Termos de Uso e Política de Privacidade

ESTE TERMO REFERE-SE AO APLICATIVO “LIVROS ESPÍRITAS DE KARDEC, A.”

  1. Aceitação dos Termos

    Ao baixar e utilizar este aplicativo, você concorda com os termos aqui descritos. Este aplicativo tem como objetivo facilitar o acesso às obras fundamentais da Codificação Espírita, organizadas por Allan Kardec.
  2. Natureza do Conteúdo

    As obras contidas neste aplicativo (O Livro dos Espíritos, O Livro dos Médiums, O Evangelho Segundo o Espiritismo, O Céu e o Inferno e A Gênese) estão em domínio público. O desenvolvedor não reivindica direitos autorais sobre os textos originais, mas sim sobre a interface, organização digital, design e código-fonte do aplicativo.
  3. Funcionalidades e Uso

    Personalização: O usuário tem o direito de ajustar o tamanho da fonte e o tema (claro/escuro) para melhor conforto de leitura.

    Busca e Marcadores: As ferramentas de busca e marcação de página são fornecidas “como estão”, visando auxiliar o estudo.

    Compartilhamento: A função de copiar e compartilhar trechos é destinada a fins de estudo, divulgação e troca de conhecimentos, sendo de total responsabilidade do usuário o uso dado a esses fragmentos.
  4. Privacidade e Dados (Importante!)
    Privacidade é uma prioridade. Informamos que:

    Armazenamento Local: Todas as suas preferências (tamanho da fonte, tema) e marcações de leitura são salvas localmente no seu dispositivo através do banco de dados interno (TinyDB).

    Sem Coleta de Dados: O aplicativo não coleta, não armazena em servidores externos e não compartilha dados pessoais, históricos de busca ou hábitos de leitura com terceiros.

    Acesso a Arquivos: O aplicativo pode solicitar permissão de acesso a arquivos apenas para a leitura dos livros integrados nos assets do sistema.
  5. Limitação de Responsabilidade

    O desenvolvedor se empenha para garantir a integridade dos textos e o funcionamento das ferramentas (links de sumário, busca e personalização). No entanto, o aplicativo é fornecido sem garantias explícitas de interrupções zero ou ausência de erros de digitação decorrentes das fontes originais de transcrição.
  6. Alterações

    Estes termos podem ser atualizados futuramente para refletir novas funcionalidades. O uso continuado do aplicativo após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Este aplicativo poderá solicitar outras permissões como:

  • Se necessário, acesso a site externo para download de arquivos (dados de tráfego da web);
  • Exibição de seu endereço de e-mail para o desenvolvedor, se enviado ao suporte;
  • Resposta à sua solicitação através do seu e-mail.

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este aplicativo pode fornecer ou solicitar informações adicionais e contextuais relativas aos serviços deste.

Demais avisos

Aviso aos usuários europeus: esta declaração de privacidade foi preparada em cumprimento das obrigações nos termos do art. 10 da Diretiva CE n. 95/46 / CE, e de acordo com as disposições da Diretiva 2002/58 / EC, conforme revisado pela Diretiva 2009/136 / EC, sobre o assunto de Cookies.

Esta política de privacidade refere-se exclusivamente aos aplicativos deste desenvolvedor.