Este Termo de Uso se refere ao aplicativo “Sons Celestiais”
- Aceitação dos Termos
Ao utilizar o aplicativo Sons Celestiais, o usuário concorda plenamente com as condições aqui descritas. Este aplicativo é destinado ao bem-estar pessoal, relaxamento e auxílio em exercícios de respiração. - Descrição do Serviço e Conteúdo
O Sons Celestiais oferece uma curadoria de áudios voltada à ambientação sonora, incluindo:
Faixas Principais: Composições que utilizam coros, vozes humanas e instrumentos (harpa, piano, órgão e cordas).
Sons da Natureza: Elementos complementares (chuva, mar, vento, etc.) que podem ser reproduzidos de forma individual ou sobreposta às faixas principais.
Ferramentas de Auxílio: Telas interativas para exercícios de respiração guiada por áudio e suporte visual.
- Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Origem dos Áudios: Declaramos que os arquivos sonoros disponibilizados são de domínio público (copyleft), licenciados para uso comercial sem royalties ou gerados via Inteligência Artificial (IA) com direitos de uso devidamente garantidos para esta aplicação.
Uso Pessoal: O conteúdo é licenciado para audição estritamente pessoal. É proibida a extração, comercialização ou redistribuição dos arquivos de áudio isolados fora do ambiente do aplicativo.
Direitos do App: O design, a interface, os códigos (Kodular) e a marca “Sons Celestiais” são de propriedade exclusiva do desenvolvedor.
- Isenção de Responsabilidade (Aviso de Saúde)
Uso não Médico: O Sons Celestiais é uma ferramenta de relaxamento e não substitui tratamentos médicos, psicológicos ou terapias para distúrbios do sono ou ansiedade.
Segurança: Recomendamos que o usuário não utilize o aplicativo (especialmente com fones de ouvido) ao realizar atividades que exijam atenção total, como dirigir ou operar máquinas pesadas.
- Privacidade e Dados
O aplicativo preza pela privacidade do usuário. Caso o app utilize serviços de terceiros (como AdMob para monetização), o processamento de dados seguirá as diretrizes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Não coletamos informações pessoais identificáveis para a reprodução dos sons. - Modificações e Atualizações
O desenvolvedor reserva-se o direito de atualizar o catálogo de sons, adicionar novas funcionalidades ou alterar estes termos a qualquer momento para refletir melhorias no serviço.